Processo 205611/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2006 14:37
Autuado em 16/05/2006 14:37
Oficio de encaminhamento 030/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1647/2009 da Primeira Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2009 Acórdão   1647/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2009 Acórdão   1647/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   763/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2009 07:44 204675/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/06/2008 10:04 229607/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/07/2007 12:15 232906/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 12:41 do Protocolo nº 239363/09, referente documentos de fls. 139 a 160.
06/05/2009 11:17 do Protocolo nº 197490/09, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 136 E 137).
17/02/2009 09:20 do Protocolo nº 55250/09, referente documentos de fls. 125 a 127.
16/12/2008 12:53 do Protocolo nº 645643/08, referente documentos de fls. 116 a 124.
22/07/2008 11:19 do Protocolo nº 281439/08, referente documentos de fls. 93 a 102.
01/07/2008 13:22 do Protocolo nº 311567/08, referente documentos de fls. 89 a 91.
14/05/2008 16:20 do Protocolo nº 229607/08
13/12/2007 14:16 do Protocolo nº 634001/07
09/01/2007 14:42 do Protocolo nº 629241/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1730/2009
09/10/2009 220 Acórdão nº 1647/2009
25/09/2009 218 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 29/09/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1112/2009
06/07/2007 106 Acórdão nº 763/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2009 12:49 DP Processo em remessa externa
04/11/2009 16:54 DP  
03/11/2009 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1730/2009 -
30/09/2009 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2009 -
29/09/2009 15:46 DG  
27/08/2009 09:34 GCAML  
17/08/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 10099/2009 - legalidade e registro Prestação de Contas de Transferência Voluntária - UENP e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - pela regularidade com inscrição de saldo de R$ 191.993,47".
15/06/2009 16:15 DAT Instrução nº 5081/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 191.993,47.
09/06/2009 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1543/2009 -
28/05/2009 10:01 DAT Informação nº 426/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 204675/09.
06/05/2009 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1112/2009 -
02/04/2009 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 694/2009 -
26/03/2009 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 887/2009 -
26/02/2009 10:44 DAT Instrução nº 1085/2009 - Concessão de novo Contraditório.
17/02/2009 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 567/2009 -
24/11/2008 17:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3509/2008 -
27/10/2008 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3886/2008 -
29/08/2008 08:58 DAT Instrução nº 7787/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/08/2008 15:26 S2C  
14/08/2008 09:11 GCAML  
07/08/2008 08:41 SMPjTC Parecer nº 13018/2008 - sobrestamento prestação de contas de transferência voluntária - Fundação Faculdades Luiz Meneghel e a SETP - convênio ainda vigente - por novo sobrestamento do feito
21/07/2008 10:31 DAT Instrução nº 4966/2008 - Por novo sobrestamento.
01/07/2008 13:52 GCAML  
27/06/2008 11:27 DAT  
02/06/2008 14:31 GCAML  
09/05/2008 11:26 DAT Informação nº 430/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 229607/08.
28/04/2008 13:01 GCAML  
13/11/2007 11:56 DAT Instrução nº 2050/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de NOVO Contraditório.
13/11/2007 11:40 DP  
06/11/2007 09:54 GCAML  
27/09/2007 09:23 DAT Instrução nº 7255/2007 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
26/09/2007 14:45 S2C  
11/09/2007 09:11 GCAML  
16/07/2007 11:25 DAT Instrução nº 5865/2007 - Pelo Sobrestamento.
09/07/2007 10:01 GCAML  
27/06/2007 16:16 S2C  
11/06/2007 11:41 DG  
16/03/2007 11:21 GCAML  
09/03/2007 16:01 SMPjTC Parecer nº 4102/2007 - pela transferência de pendência
28/02/2007 13:23 GCAML  
24/11/2006 09:38 DAT Instrução nº 821/2007 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para 31/07/2007. Pela transferência das pendências para o exercício de 2006.
21/11/2006 14:11 GCAML  
14/11/2006 09:21 DAT  
16/10/2006 08:47 GCAML  
30/06/2006 14:13 DAT Instrução nº 8469/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/05/2006 09:13 DP  
17/05/2006 15:45 DAT  
16/05/2006 14:37 DP  

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